“Aeroporto de Lisboa Sem Tecnologia: Governo Desliga Sistema e Regressa ao Controlo Manual”

 

Sistema Europeu de Controlo de Fronteiras Suspenso por Três Meses em Lisboa: Alívio Operacional ou Risco de Segurança?

O Governo português anunciou a suspensão, por três meses, do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A decisão surge após semanas de caos, filas intermináveis e críticas de diversos setores, que apontavam falhas graves na implementação do sistema biométrico e na capacidade operacional do aeroporto.

Por que o sistema foi suspenso?

Segundo o Ministério da Administração Interna, a suspensão é uma medida de “contingência” para lidar com o agravamento dos constrangimentos na zona de chegadas, especialmente para passageiros vindos de fora do Espaço Schengen.

Os problemas começaram logo após a entrada em funcionamento do novo sistema biométrico europeu, que exige:

• recolha de dados faciais e digitais

• preenchimento de um questionário com oito perguntas

• validação manual adicional em casos de inconsistência

O processo, que deveria ser rápido, revelou-se muito mais lento do que o previsto, gerando filas de 7 a 8 horas para passageiros extracomunitários.

Além disso, a infraestrutura do aeroporto não suportou o fluxo, criando gargalos que se tornaram insustentáveis durante o período de maior movimento turístico.

Reforço imediato com militares

Com a suspensão, o Governo determinou o reforço imediato da GNR no controlo de fronteiras, substituindo temporariamente parte das funções desempenhadas pelo sistema automatizado.

A medida pretende:

• acelerar o fluxo de passageiros

• reduzir filas

• evitar novos episódios de colapso operacional

Companhias aéreas e o setor do turismo elogiaram a decisão, afirmando que os constrangimentos estavam a prejudicar a imagem do país e a experiência dos visitantes.

Críticas e preocupações com segurança

Apesar do apoio do setor económico, a decisão gerou forte oposição de sindicatos policiais e partidos políticos.

O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia afirmou que a suspensão fragiliza a segurança nacional, ao reduzir a capacidade de verificar antecedentes criminais e identificar riscos de segurança entre passageiros extracomunitários.

O partido Chega classificou a medida como um “ato de irresponsabilidade extrema”, alegando que o Governo está a “abdicar de instrumentos fundamentais de verificação e controlo” e criando um “convite à entrada de pessoas sem verificação adequada”.

Bruxelas quer explicações

A Comissão Europeia também reagiu, afirmando que irá pedir “mais detalhes” a Portugal sobre os motivos e os planos para a suspensão, embora tenha esclarecido que a decisão não está relacionada com falhas no sistema europeu em si.

Portas abertas? O que muda na prática

Apesar das críticas, a suspensão não significa fronteiras totalmente abertas. O controlo continua a existir, mas:

• será manual, feito por agentes da GNR e PSP

• não utilizará o sistema biométrico europeu

• dependerá da capacidade humana de triagem e verificação

Ou seja, o controlo não desaparece — apenas volta ao modelo tradicional, menos tecnológico, mas mais rápido no curto prazo.

O que esperar nos próximos três meses

Durante o período de suspensão, o Governo promete:

• instalar mais e-gates

• reforçar equipas humanas

• reorganizar fluxos de passageiros

• ajustar procedimentos para evitar novos colapsos

O setor do turismo espera uma melhoria imediata no atendimento e na fluidez das chegadas, enquanto sindicatos e opositores alertam para riscos de segurança e falta de planeamento estratégico.